Nesta quarta-feira, dia 29, o Governador do Estado de São Paulo, João Doria, divulgou em suas redes sociais que irá reduzir diversos impostos. A Deputada Estadual Valéria Bolsonaro fez questão de levantar, um a um, os itens citados, e vem a público informar que o Govenador faltou com a verdade, se valendo de aumentos que ele próprio deu para enaltecer a redução atual. Desde que assumiu o Estado, mais de sete bilhões foram arrecadados somente com impostos.
Em seu post, Doria afirma que “Graças à retomada econômica e os bons resultados do Governo de SP, vamos reduzir diversos impostos no estado”. Contudo, durante o ano passado até setembro de 2021, o Governador aumentou uma série de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que acarretou no preço final do produto, sentido dia a dia pelos seus consumidores.
Enquanto Doria afirma que a alíquota do ICMS de produtos médicos saiu de 18% para 0%, Valéria Bolsonaro contrapõe afirmando que em todo o mundo vigora a política de desonerar produtos de saúde e, no Brasil, não é diferente. Tanto assim que a isenção em vigor foi combinada entre todas as secretarias de fazenda estaduais dentro do Confaz e vigora desde 1999. Esse acordo foi rompido unilateralmente pelo Governo Doria, mantendo durante seis meses esse os 18%, que representaram a maior elevação na carga tributária. Valéria ainda se recorda de outros aumentos.
“Em plena Pandemia, Doria aumentou 14% nos medicamentos para AIDS e Câncer. O que me pergunto é? Falta empatia ou entendimento da realidade em que nos encontramos?”, questiona a parlamentar.
O setor rural também sofreu com os impostos, uma vez que alta variou de 7% a 30% em seus custos, índice que, inevitavelmente, foi repassado aos consumidores. Isso se refletiu até mesmo no café da manhã do paulista, com o aumento de preço de produtos como o pão e o leite, somado o alto custo do almoço e do jantar, considerando itens como verduras e frutas, além da carne.
O deslocamento do cidadão paulista ficou mais caro com aumento do álcool e do óleo diesel, lembrando que o aumento do preço do álcool impactara no da gasolina. O governador ainda aumentou o IPVA para deficientes, veículos bi-combustíveis e dobrou o imposto para carros alugados pelas locadoras. Sem se esquecer do acréscimo de 8% no valor dos pedágios.
O Governador diz que a redução para veículos usados passará de 3,9% para 1,8%, contudo não cita que o ICMS aumentou em 207% para o setor automotivo em janeiro deste ano.
Esses são apenas alguns dos muitos aumentos que João Doria aplicou nos últimos meses. Valéria Bolsonaro complementa destacando que as medidas são claramente uma forma de arrecadar, em vista da crise financeira decorrente da Pandemia.
“O Governador não está pensando no povo, apenas em uma forma de levantar fundos. Os decretos 65.252/2020, 65.253/2020, 65.254/2020 e 65.255/2020 têm a finalidade de aumentar a arrecadação de impostos, para superar o rombo ocasionado pela crise. São medidas de ajuste fiscal que pensam apenas no equilíbrio das contas públicas, sem enxergar o lado da população. São Paulo hoje sofre com quem pouco faz por sua gente”, enalteceu a Deputada.
Ratificando o que Valéria disse, Em 16 de outubro de 2020, o Estado de São Paulo publicou diversas normas alterando a legislação do ICMS, com a finalidade de aumentar a arrecadação.