Modelo inovador de remuneração vai beneficiar Santas Casas e hospitais filantrópicos e autárquicos em todas as regiões do estado
O governador Tarcísio de Freitas anunciou na segunda-feira (28) a nova Tabela SUS Paulista, com o objetivo de aumentar o atendimento na rede pública de saúde e reduzir as filas. O Governo de São Paulo vai complementar o valor que os hospitais recebem atualmente do Ministério da Saúde pelos procedimentos hospitalares, e as unidades vão receber até cinco vezes a tabela nacional do SUS. A Deputada Estadual, Valéria Bolsonaro (PL), participou da cerimônia.
A iniciativa, liderada pela Secretaria de Estado da Saúde, foi anunciada durante evento de comemoração de 60 anos da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB). A cerimônia no Palácio dos Bandeirantes reuniu a primeira-dama e presidente do Fundo Social de São Paulo, Cristiane Freitas, secretários de Estado, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, André do Prado, o prefeito da capital, Ricardo Nunes, parlamentares, autoridades municipais e gestores de saúde.
Este modelo inovador de remuneração vai beneficiar 354 hospitais em todas as regiões do estado, entre eles Santas Casas, entidades filantrópicas e autárquicas. Estes equipamentos representam hoje 50% do atendimento hospitalar no sistema único de saúde paulista.
Entre os procedimentos que serão reajustados com a Tabela SUS Paulista, estão as cirurgias de apêndice, que passará de R$ 414,62 para R$ 1.865,79, e de vesícula (colecistectomia), que sairá de R$ 996,34 para R$ 4.483,53.
Para incentivar a ampliação de partos normais no SUS, o valor pago pelo Governo de São Paulo vai aumentar de R$ 443,40 para R$ 2.217,00 por procedimento – a remuneração será superior à das cesáreas, que também subirá de R$ 545,73 para R$ 2.182,92. Já as internações de UTI terão o valor duplicado. Os reajustes valem para cerca de 5 mil procedimentos hospitalares.
Os recursos serão 100% do Tesouro Estadual e vão corrigir uma defasagem histórica provocada pela ausência de correção da tabela nacional do SUS. Há cerca de 20 anos, esses valores não são reajustados pelo governo federal, impactando diretamente na saúde financeira dessas unidades. O investimento anual adicional do Governo de São Paulo é de cerca de R$ 2,8 bilhões.