Governador Tarcísio de Freitas assinou documento que formalizou atendimento habitacional em seis municípios e sem custo para as comunidades beneficiadas
A Deputada Estadual, Valéria Bolsonaro (PL) esteve na quinta-feira (7), junto ao governador Tarcísio de Freitas, no Palácio dos Bandeirantes, acompanhando a assinatura do documento que autoriza a celebração de convênios da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) para a construção de 418 moradias para a população indígena paulista. A ação atende comunidades em seis cidades, sem custo para os beneficiados.
A assinatura do documento no Palácio dos Bandeirantes reuniu o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, o secretário executivo da secretaria da Justiça e Cidadania, Raul Christiano, representantes da CDHU e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), parlamentares, gestores e o cacique Cristiano Awa Kiririndju, coordenador de Políticas para Povos Indígenas do Estado, função criada pela atual gestão para ser a voz dos povos originários na estrutura executiva da administração paulista.
As habitações serão construídas pelo programa Moradia Indígena nos municípios de Eldorado, Mongaguá, Peruíbe, Tapiraí, Bertioga e São Paulo. Quatro cidades já formalizaram a parceria com a CDHU, responsável pelas obras. Em Bertioga, onde já havia convênio formalizado, houve um aditamento reafirmando os compromissos existentes. A Prefeitura de São Paulo realiza análise jurídica para, posteriormente, formalizar o termo de cooperação.
Na primeira etapa, serão 160 moradias com investimento de R$ 25,5 milhões em recursos do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social e da própria CDHU. Serão atendidas as aldeias Terra Indígena (TI) Rio Silveira, de Bertioga, TI Takuari, de Eldorado, TI Piaçaguera, de Peruíbe, TI Tenondé Porã – Krucutu, de São Paulo, em Parelheiros, e TI Tekoa Gwwyra Pepó, de Tapiraí.
Cada município será contemplado com 30 moradias, exceto Mongaguá, onde serão construídas 10 casas na comunidade indígena de TI Aguapeu. As 258 habitações da segunda etapa estão previstas da seguinte forma: 60 em Bertioga, 23 em Eldorado, 112 em Peruíbe, 33 em São Paulo e 30 em Tapiraí. O convênio com Bertioga prevê, no total, 120 unidades para a TI Rio Silveira, 30 das quais já entregues em 2022.
“Nosso Governador tem um olhar amplo para atender a todos, sem qualquer distinção de raça, classe social ou etnia, o que mostra que estamos no caminho certo de uma gestão competente e com muita vontade em fazer a diferença”, assegurou Valéria Bolsonaro.
O Programa de Moradia Indígena prevê atendimento habitacional em substituição a habitações precárias. Desde 2001, o Governo de São Paulo construiu 612 moradias em terras indígenas de 11 municípios: Arco-Íris, Avaí, Braúna, Itanhaém, Itariri, Mongaguá, Peruíbe, São Paulo, São Sebastião, Bertioga e Ubatuba.
As habitações são edificadas em terras indígenas homologadas por decreto federal e entregues sem custos para a população beneficiada. As residências possuem dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e varanda e são adequadas aos usos e hábitos culturais das comunidades indígenas, que participam da elaboração dos projetos.
